SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 3.610, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.609, de 15 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NA ZPM-2 (ZONA DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS 2), PARA TROCA DE ÓLEO EM VEÍCULOS OU EQUIPAMENTOS, DESDE QUE RESPEITEM AS LEIS ESTADUAIS AFINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 20, de 14 de setembro de 2004 Ementa: REFERENDA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.821, de 10 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.820, de 10 de setembro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O EVENTO BENTO EM DANÇA/2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.819, de 06 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.175.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.818, de 06 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMETAR NO AVLOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.608, de 06 de setembro de 2004 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO GLADIEITOR FC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.607, de 06 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ENCANTO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.606, de 06 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM EVERALDO AVELINO BUFFON E ESPOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.817, de 03 de setembro de 2004 Ementa: REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.605, de 02 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LEOPOLDINA. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.935, de 24 de maio de 2006
LEI ORDINÁRIA nº 3.604, de 02 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.603, de 02 de setembro de 2004 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS PARADESPORTIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.602, de 02 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.601, de 02 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCORDAR QUE TRECHO DA ESTRADA DO BARRACÃO SEJA INCLUÍDO NO SISTEMA RODOVIÁRIO REGIONAL DO DAER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.600, de 02 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.599, de 02 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.816, de 01 de setembro de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.815, de 01 de setembro de 2004 Ementa: NOMEIA RUI ECKHARDT PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.814, de 01 de setembro de 2004 Ementa: NOMEIA NOELI BOLESINA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 19, de 31 de agosto de 2004 Ementa: REFERENDA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.598, de 30 de agosto de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ORESTES JOÃO TREGNAGO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.813, de 27 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.597, de 25 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 25 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.596, de 25 de agosto de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003. Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 3.140, de 03 de outubro de 2001 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.595, de 25 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DO COLÉGIO ESTADUAL DONA ISABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.812, de 24 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 18, de 24 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO ESTUDANTE TIAGO BRESOLIN BENINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 17, de 24 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.811, de 23 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.810, de 18 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.594, de 18 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003(TRAVESSA SÉRGIDO SARTOR). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.431, de 04 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.593, de 18 de agosto de 2004 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ERNESTO GUGEL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.592, de 18 de agosto de 2004 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003
LEI ORDINÁRIA nº 3.591, de 18 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.590, de 18 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3479/2004. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 3.479, de 12 de fevereiro de 2004
LEI ORDINÁRIA nº 3.589, de 16 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BENTO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.809, de 13 de agosto de 2004 Ementa: NOMEIA SERGIO FOLETTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.808, de 13 de agosto de 2004 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUCINDO PAVAN E ESPOSA E DANILO DE BORTOLI E ESPOSA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.859, de 03 de dezembro de 2004
DECRETO nº 5.807, de 12 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.806, de 11 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 3.588, de 11 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 16, de 10 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PROFESSORA MUNICIPAL ACILINA LUIZA LOCATELLI TONIAL E AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ ALBERTO SIMÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 15, de 10 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.805, de 06 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 31.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.804, de 06 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.803, de 06 de agosto de 2004 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 5.802, de 06 de agosto de 2004 Ementa: ADITA A REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO XII FENAVINHO. Texto Original	Altera o(a) DECRETO nº 5.740, de 16 de abril de 2004 Alterado(a) pelo(a) DECRETO nº 5.831, de 05 de outubro de 2004
DECRETO nº 5.801, de 04 de agosto de 2004 Ementa: NOMEIA JUARES BARUFFI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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