LEI ORDINÁRIA nº 2.173, de 02 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
                
              Número
2173
                
              Ano
1992
                
              Data
02/12/1992
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/02/1995
                
              Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 17 DE ABRIL DE 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
            Altera o(a) 
            
              LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990
            
          
        
      
      
        
          
            Revogado(a) parcialmente pelo(a) 
            
              LEI ORDINÁRIA nº 2.423, de 01 de fevereiro de 1995
            
          
        
          
            Revogado(a) integralmente pelo(a) 
            
              LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
            
          
        
      
      
    Anexos Norma Jurídica