57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Reitera o Pedido de Informação nº CMBG PIN 2026/00020A, não respondido no prazo legal, para que o Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos acerca da execução das deliberações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associação Ativista Ecológica AAECO, com fundamento na Lei Orgânica Municipal (art. 57, XIV) e na Lei de Acesso à Informação, sob pena das sanções cabíveis.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Unidade Central de Controle Interno, que encaminhe, no prazo legal, relação completa, cópias integrais e informações detalhadas sobre todas as denúncias, representações e pedidos de esclarecimento oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) recebidos nos últimos 24 meses, incluindo as respectivas respostas apresentadas pelo Município, a identificação dos servidores responsáveis pela elaboração das defesas e pelo fluxo de comunicações com o Tribunal, a indicação de expedientes ainda pendentes de manifestação, bem como eventual apontamento do Controle Interno acerca de risco de reprovação de contas por ausência de resposta tempestiva ou insuficiente.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Denomina Via Pública. CATHARINA STELLO BESSEGA

Denominação de Via Pública: RUA AGENOR PERTILE.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

MOÇÃO DE APLAUSO à MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.

O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.

MOÇÃO DE “APLAUSO”, pelos títulos conquistados na 36ª FECARS-( Festa Campeira do Rio Grande do Sul), representado pelos peões e prendas: peão MURIEL GRUMOSKI E MAURÍCIO GRUMOSKI (1º Lugar Modalidade Laço Piá) ; ao peão HENRIQUE GIORDANI (1º Lugar Laço Rapaz), ao peão ROBERTO BARRETO (1º Lugar Laço Diretor Campeiro) A todos os membros que representaram a 11ª Região Tradicionalista;Yuri Ribas, Lucas Rocha, Nicole Carvalho, Marco Baretto, Fernando Gentiline, Luiza Barreto, Miguel Piccoli, Gilmar Vieira Ribas (brigadista da 11ª RT), Maurício Flores (Conselheiro do MTG) Renato Gabana (Coordenador) e Zélide Vargas (Coordenadora) em evento realizado no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul RS no período de 19 a 22 de março de 2026.

MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RS.