LEI COMPLEMENTAR nº 59, de 23 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
                
              Número
59
                
              Ano
2003
                
              Data
23/01/2003
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/12/2004
                
              Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS DE CONTADOR E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
            Altera o(a) 
            
              LEI ORDINÁRIA nº 1.739, de 17 de abril de 1990
            
          
        
      
      
        
          
            Revogado(a) integralmente pelo(a) 
            
              LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 22 de dezembro de 2004
            
          
        
      
      
    Anexos Norma Jurídica
