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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 4.016, de 25 de outubro de 2006

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

4016

Ano

2006

Data

25/10/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5377_texto_integral.pdf

Ementa

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.873, de 04 de novembro de 1999
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.644, de 24 de novembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.482, de 12 de novembro de 2008
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 5.136, de 25 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.136, de 25 de novembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI