DECRETO nº 5.808, de 13 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
5808
Ano
2004
Data
13/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUCINDO PAVAN E ESPOSA E DANILO DE BORTOLI E ESPOSA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 5.859, de 03 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica