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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 3.443, de 19 de novembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3443

Ano

2003

Data

19/11/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/12/2003

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3625_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.479, de 12 de fevereiro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.483, de 04 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.485, de 04 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.490, de 19 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.515, de 22 de abril de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.532, de 12 de maio de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.556, de 16 de junho de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.581, de 04 de agosto de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.592, de 18 de agosto de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.596, de 25 de agosto de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.597, de 25 de agosto de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.653, de 08 de dezembro de 2004
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI