Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 69 / 2023
Protocolo: 692/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 16:30:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 71 / 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 13:45:13
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 2/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador Anderson Zanella
Matéria Anexada:
Emenda nº 11 de 2023
Data Anexação: 3 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador Anderson Zanella
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 6.941, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 72 / 2023
Protocolo: 813/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:54:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ MATHEUS TODESCHINI.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 885/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:40:18
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o anexo da Lei Municipal n°5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL. DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Processo: 74 / 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:38:00
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua RUA ÂNGELO FIRMINO ZAT)
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 77 / 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 12:55:37
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 79 / 2023
Protocolo: 921/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Educacional da Região dos Vinhedos - FERVI para instalação de Academia ao Ar Livre.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 80 / 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 81 / 2023
Protocolo: 925/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 14:09:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 4°, 5°, o caput do artigo 7° e o § 2°, do artigo 11, da Lei Municipal n° 5.770/2014, que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 82 / 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:58:10
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador José Antônio Gava
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 3°, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 6.438, de 14 de novembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 83 / 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 10:09:08
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 4 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador José Antônio Gava
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O CAPUT E INCISOS I E II DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 6.535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 85 / 2023
Protocolo: 1038/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 11:48:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.123,93.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 86 / 2023
Protocolo: 1039/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 11:53:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Processo: 89 / 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 14:00:11
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Particular. (Rua Walter Copat)
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Processo: 90 / 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 14:14:38
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Roberto Pozza)
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 91 / 2023
Protocolo: 1076/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:04:45
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA IZIDORO BIGOLIN).
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 97 / 2023
Protocolo: 1147/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 9:32:56
Autor:
Vereador Paco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.696,93.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 98 / 2023
Protocolo: 1169/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 13:58:44
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À ASSOCIAÇÃO ÁGUA SÃO MIGUEL A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 99 / 2023
Protocolo: 1170/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:06:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 100 / 2023
Protocolo: 1171/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 14:12:25
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (RUA DILMAR VITORIO ZAT)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 102 / 2023
Protocolo: 1217/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 15:53:03
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Particular. (RUA MÁRIO DOS SANTOS SEVERO)
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 104 / 2023
Protocolo: 1302/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:26:37
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 105 / 2023
Protocolo: 1303/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:32:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 106 / 2023
Protocolo: 1304/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:36:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Processo: 107 / 2023
Protocolo: 1305/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 9:50:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Particular. (RUA ADÍLIO LORENZINI)
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 108 / 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo:
26/07/2023 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivos na lei Municipal n°4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Processo: 110 / 2023
Protocolo: 1424/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:44:32
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA .
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A PERMUTA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 111 / 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:30:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 112 / 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 14:42:29
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.524,87.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 113 / 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 15:18:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Coletivo Público Urbano no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 114 / 2023
Protocolo: 1507/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 14:18:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 115 / 2023
Protocolo: 1541/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:36:17
Autor:
Vereador Luiz Gromowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 116 / 2023
Protocolo: 1573/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 8:51:49
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.763,49.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 117 / 2023
Protocolo: 1599/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:36:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA DOADORAS DE LEITE MATERNO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 118 / 2023
Protocolo: 1622/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 16:07:26
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (RUA LOURDES CAINELLI SASSO)
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Processo: 119 / 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 14:21:30
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Nadir Michelon)
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 120 / 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 9:43:31
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Josephina Marcon Camerin)
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 121 / 2023
Protocolo: 1671/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 9:59:06
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Avelino João Longhi)
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 122 / 2023
Protocolo: 1672/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 10:03:19
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua José Carlos Moro)
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 123 / 2023
Protocolo: 1673/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.875.762,00.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 125 / 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:28:21
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 126 / 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:35:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL. DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 127 / 2023
Protocolo: 1713/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 14:55:44
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua VITOR INACIO KOZOWSKI)
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 128 / 2023
Protocolo: 1714/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 15:01:51
Autor:
Vereador Luiz Gromowski
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.778.986,60.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 134 / 2023
Protocolo: 1767/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 10:02:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.640,24.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 138 / 2023
Protocolo: 1813/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 10:22:39
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1814/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:11:42
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Lucindo Rubbo)
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 140 / 2023
Protocolo: 1840/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:05:38
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Via Particular. (Rua Irineu Urbano Valenti)
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 142 / 2023
Protocolo: 1842/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública ( OLIDES PACIFICO SANTIN).
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 144 / 2023
Protocolo: 1889/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 15:49:31
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|