Matérias da Ordem do Dia (126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.123,93.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 79/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88.

Moção de Apoio pelo projeto de autoria do Deputado Estadual Guilherme Rech Pasin (PP /RS), Projeto de Lei n° 353 de 2023, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 10.989, de 13 de agosto de 1997 e alterações, que “Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e derivados da uva e do vinho, cria o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado - FUNDOVITIS, e dá outras providências”.