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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 15:00
Encerramento: 04/09/2023 - 16:02



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230904/v_003378_ordinaria-20230904-1-pgm.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 055/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023, que "ISENTA DOADORAS DE LEITE MATERNO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Jocelito L. Tonietto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023, que "Denomina Via Pública. (RUA LOURDES CAINELLI SASSO)";
  2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Recurso nº 1/2023  AO ARQUIVAMENTO DA EMENDA SUBSTITUTIVA N° 17/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 85, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 125 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1645
Solicita à Prefeitura Municipal que informe o porquê do não cumprimento da LEI ORDINÁRIA nº 6.957, de 21 de março de 2023, que prevê que todas as atas de informações dos Conselhos Municipais estejam disponíveis para acesso público no Portal da Transparência.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 126 de 2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 1646
Solicita à Prefeitura Municipal que remeta ao gabinete deste vereador, a planilha de cálculos atualizada para o custo do transporte coletivo de acordo com a ANTT, a ata do Conselho Municipal de Trânsito que aprovou o novo valor da passagem e a planilha de horários e itinerários das empresas que prestam serviços de transporte coletivo, urbano e rural.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Luiz Gromowski / PP
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1039
Processo: 86/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.123,93.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1446
Processo: 107/2023
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 79/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02".
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1305
Processo: 107/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.645,02.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1444
Processo: 112/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Bancada do PP
Número de Protocolo: 1662
Moção de Apoio pelo projeto de autoria do Deputado Estadual Guilherme Rech Pasin (PP /RS), Projeto de Lei n° 353 de 2023, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 10.989, de 13 de agosto de 1997 e alterações, que “Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e derivados da uva e do vinho, cria o Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado - FUNDOVITIS, e dá outras providências”.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

5 - Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Rafael Pasqualotto; 3. A Ata do dia 28 de agosto de 2023 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora que constam em separado, na página 03 deste documento, pertencem a Ata da 126ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada no dia 04 de setembro de 2023.