Projeto Substitutivo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1091
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 93/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 4°, 5°, o caput do artigo 7° e o § 2° do artigo 11, da Lei Municipal n° 5.770/2014, que "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação