Matérias da Ordem do Dia (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: 99/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1170
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À ASSOCIAÇÃO ÁGUA SÃO MIGUEL A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1207
Turno: Único
Texto original
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Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO GIORDANI TURISMO - ALUSIVO À ATRAÇÃO MARIA FUMAÇA". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Protocolo: 1217
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (RUA DILMAR VITORIO ZAT) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1304
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS SOLICITADO PELO VEREADOR ANDERSON ZANELLA. |
| 6 |
Moção de Apoio pelo projeto de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Projeto de Lei n° 3594, de 2023, que define o vinho como alimento natural. - - |
Aprovado por Unanimidade |