SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/08/2023 - 15:00

Encerramento: 07/08/2023 - 16:56

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230807/st_v_003347_ordinaria-20230807.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP

1º Secretário: Vereador Idasir / MDB

2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00218, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 89/2023;
OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00217, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 106/2023;
OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00219, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 90/2023;
OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2023/00220, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 95/2023;
Ofício nº 052/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A PERMUTA E CEDÊNCIA DE SERVIDORES";
Ofício nº 053/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88";
Ofício nº 054/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.524,87";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 115 de 2023 Autor: Vereador Marcos Barbosa Número de Protocolo: 1463	Solicita ao Prefeito Sr Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente - Secretaria Municipal de Educação - SMED, como está o andamento do projeto da Escola Municipal e Creche Infantil no bairro Caminhos da Eulália.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador José Antônio Gava

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PP

Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

Vereador Duda Pompermayer / PP

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Idasir / MDB

Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Luiz Gromowski / PP

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD

Vereador Sidinei da Silva / PSDB

Vereador Thiago Fabris / PP

Vereador Valdemir Antônio Marini / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1170 Processo: 99/2023	AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À ASSOCIAÇÃO ÁGUA SÃO MIGUEL A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE SÃO PEDRO.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1171 Processo: 100/2023	Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Turno: Único Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Luiz Gromowski, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 1207 Processo: 101/2023	Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO GIORDANI TURISMO - ALUSIVO À ATRAÇÃO MARIA FUMAÇA".	Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti Número de Protocolo: 1217 Processo: 102/2023	Denomina Via Pública. (RUA DILMAR VITORIO ZAT)	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024 Número de Protocolo: 1304 Processo: 106/2023	AUTORIZA O MUNICIPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.	Pedido de Vistas Obs.: PEDIDO DE VISTAS SOLICITADO PELO VEREADOR ANDERSON ZANELLA.
6 - Moção nº 26 de 2023 Turno: Único Autor: Bancada do PP Número de Protocolo: 1469	Moção de Apoio pelo projeto de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Projeto de Lei n° 3594, de 2023, que define o vinho como alimento natural.	Aprovado por Unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador José Antônio Gava / PDT

2 - Vereador Thiago Fabris / PP

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador José Antônio Gava; 3. As Atas das Sessões Odinárias dos dias 17 e 24 de julho de 2023 foram postas em discussão, em votação e foram aprovadas por unanimidade de votos; 4. Em concordância com os demais Vereadores, o Senhor Presidente deliberou e solicitou que constasse em Ata que a Sessão do dia 28 de agosto será antecipada para as 10:00 h, em virtude da solenidade de abertura da FIMMA BRASIL, às 14:00 h. Obs.: As assinaturas que constam, em separado, na folha 03 deste documento, pertencem a Ata 122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 07 de agosto de 2023.

Resumo (122ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)