Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: 80/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Educacional da Região dos Vinhedos - FERVI para instalação de Academia ao Ar Livre. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: 81/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1038
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O CAPUT E INCISOS I E II DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 6.535, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: 87/2023
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 1049
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa OURIVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em comemoração aos 15 (quinze) anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Protocolo: 1237
Turno: Único
Texto original
|
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2016. - - |
Aprovado por Maioria |
| 6 |
Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
|
Moção de "Aplauso" ao projeto “Bom Café e Ótimo Dia” que está em plena atividade, realizando a entrega de doações semanalmente a moradores do nosso município que tem como principal objetivo ajudar o munícipe a enfrentar o dia com disposição, ânimo e acima fé por dias melhores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 1242
Turno: Único
Texto original
|
MOÇÃO DE APOIO, ao retorno da regulação e gerenciamento pelo Município das consultas especializadas e internações, que no momento estão sob responsabilidade dos Programas do Estado, GERCON E GERINT. - - |
Aprovado por Unanimidade |