Projeto Substitutivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 94/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 3°, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 6.438, de 14 de novembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO".
Indexação
Observação