Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
1814
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 139/2023
Matéria Anexada
- Emenda nº 20 de 2023
- Emenda nº 27 de 2023
- Emenda nº 28 de 2023
- Emenda nº 29 de 2023
- Emenda nº 30 de 2023
- Emenda nº 31 de 2023
- Emenda nº 32 de 2023
- Emenda nº 33 de 2023
- Emenda nº 34 de 2023
- Emenda nº 35 de 2023
- Emenda nº 36 de 2023
- Emenda nº 37 de 2023
- Emenda nº 38 de 2023
- Emenda nº 39 de 2023
- Emenda nº 40 de 2023
- Emenda nº 41 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 44 de 2023
- Emenda nº 45 de 2023
- Emenda nº 46 de 2023
- Emenda nº 47 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)