Emenda nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
1940
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 139/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Indexação
Observação