Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
886
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 74/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita o anexo da Lei Municipal n°5381, de novembro de 2011, que " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL. DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
ARTISTA PLÁSTICO; MAIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada