Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
62
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 80/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Educacional da Região dos Vinhedos - FERVI para instalação de Academia ao Ar Livre.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada