Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (RUA CANDIDO RANZI).
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 145 / 2023
Protocolo: 1890/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 16:01:48
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 146 / 2023
Protocolo: 1898/2023, Data Protocolo:
21/10/2023 -
Horário: 9:05:52
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua FRANCISCO LUIZ CERESA.)
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 147 / 2023
Protocolo: 1944/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:22:56
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 152 / 2023
Protocolo: 1983/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:15:31
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI E COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO "PROGRAMA ASSISTIR".
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 154 / 2023
Protocolo: 2015/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 10:46:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 155 / 2023
Protocolo: 2034/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 16:53:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 156 / 2023
Protocolo: 2035/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 8:58:27
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Baldoino Vitório Dalla Pozza)
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 157 / 2023
Protocolo: 2040/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:12:57
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. Rua Orácio Grasselli.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 158 / 2023
Protocolo: 2041/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:20:20
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (RUA EDUARDO CLÁUDIO TREVISAN)
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 159 / 2023
Protocolo: 2075/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:10:03
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA: PRAÇA DA INCLUSÃO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 160 / 2023
Protocolo: 2088/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:20:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 161 / 2023
Protocolo: 2089/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 8:25:11
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.429 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 162 / 2023
Protocolo: 2116/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:48:50
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. Rua Lino Amadio.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 163 / 2023
Protocolo: 2122/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 9:52:14
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua AVELLINO GEMELLI)
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 165 / 2023
Protocolo: 2151/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:45:41
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 166 / 2023
Protocolo: 2155/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 14:28:55
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/Barracão.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Processo: 167 / 2023
Protocolo: 2156/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 14:40:05
Autor:
Vereador Pasqualotto
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 169 / 2023
Protocolo: 2189/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:32:19
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.913, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 170 / 2023
Protocolo: 2190/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:38:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.845.339,59.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 171 / 2023
Protocolo: 2207/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:26:45
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.741/2021, 6.913/2022 E 6.929/2022 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 172 / 2023
Protocolo: 2208/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:31:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexada:
Emenda nº 55 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Pasqualotto
Matéria Anexada:
Emenda nº 59 de 2023
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Vereador Pasqualotto
Matéria Anexada:
Mensagem Retificativa nº 7 de 2023
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 173 / 2023
Protocolo: 2242/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 174 / 2023
Protocolo: 2244/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:09:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 175 / 2023
Protocolo: 2250/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:29:42
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Processo: 177 / 2023
Protocolo: 2279/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 9:31:49
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.814/2022.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Processo: 178 / 2023
Protocolo: 2304/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 11 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO ÇONÇALVES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 13:24:50
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Srª Beatriz Maria Luchese Peruffo pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade bento- gonçalvense.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 16:16:58
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento AO JORNAL NB NOTÍCIAS NAS PESSOAS DE MARCELO DARGELIO E JAQUELINE BAGNARA.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 59 / 2023
Protocolo: 657/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 8:30:34
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paco
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 1/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Vereador Duda Pompermayer
, Vereador Agostinho Petroli
, Vereador Ari Pelicioli
, Vereador Edson Rogério Biasi
, Vereador Idasir
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador José Antônio Gava
, Vereador Luiz Gromowski
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Paco
, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
, Vereador Sidinei da Silva
, Vereador Valdemir Antônio Marini
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO PATRULHENSE".
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 60 / 2023
Protocolo: 666/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 15:51:56
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO" ao DOUTOR ALEXANDRE PRESSI.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 75 / 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 8:51:41
Autor:
Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO" ao DOUTOR ADRIANO ALVES MÜLLER.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 76 / 2023
Protocolo: 900/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 8:59:13
Autor:
Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA" DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES, AOS SENHORES ANTÔNIO CARLOS
GONÇALVES MENEZES, DILCEO MAXIMINO BARP E FLÁVIO RIBEIRO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO MOVIMENTO E CULTURA TRADICIONALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 84 / 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 9:51:19
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa OURIVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, em comemoração aos 15 (quinze) anos de fundação.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 87 / 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:30:50
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRIMAZIA ALIMENTOS LTDA, em comemoração aos 20 (vinte anos) de fundação.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 88 / 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:37:06
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "A CÂMARA VAI À ESCOLA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1145/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 9:21:55
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
|
|
PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM GELSON SCHENATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES NO CENÁRIO INTERNACIONAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 96 / 2023
Protocolo: 1146/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao "GRUPO GIORDANI TURISMO - ALUSIVO À ATRAÇÃO MARIA FUMAÇA".
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 101 / 2023
Protocolo: 1207/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 10:34:06
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À CASA VALDUGA pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 124 / 2023
Protocolo: 1678/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:34:21
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao RESTAURANTE PORTUGUESA LTDA, em comemoração aos 43 (quarenta e três) anos de fundação.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 129 / 2023
Protocolo: 1738/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 13:50:32
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Sr VOLMIR RAIMONDI pelos relevantes serviços prestados a causa dos deficientes visuais.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 130 / 2023
Protocolo: 1759/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 10:50:54
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Srª Ancilla Dall'Onder Zat Pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 131 / 2023
Protocolo: 1761/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:06:32
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A "MEDALHA DO MÉRITO CHICO MENDES" À SENHORA GEORGINA CATARINA ALVES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 133 / 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI" ÀS PROFESSORAS CLARINDA MARIA CRUZ SIMÕES E IRACY CAVALERI TODESCHINI, PELOS EXÍMIOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 135 / 2023
Protocolo: 1790/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 8:19:29
Autor:
Vereador Pasqualotto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM, AOS CAMPEÕES DA COPA FENAVINHO, CLUBE BRÚSSIA, CLUBE ASTON VILA ONCEIÇÃO E VERÍSSIMO FUTEBOL CLUBE", respectivamente primeiro, segundo e terceiro colocados na Taça Fenavinho 2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Processo: 136 / 2023
Protocolo: 1811/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 10:08:05
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Parque de Aventuras Gasper Ltda, em comemoração aos seus 10 (dez) anos de fundação.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 141 / 2023
Protocolo: 1841/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:13:16
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À " EMPRESA CONCRESUL ", pelos 44 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves e região.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 143 / 2023
Protocolo: 1886/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 14:02:52
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em comemoração aos 62 anos de fundação.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 164 / 2023
Protocolo: 2144/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 9:39:41
Autor:
Vereador Paco
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento A empresa Netfar Provedor de Internet em comemoração aos seus 16 (dezesseis) anos de fundação.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 168 / 2023
Protocolo: 2184/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:09:56
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PSU 1/2023 - Projeto Substitutivo
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento AO JORNAL NB NOTÍCIAS PELA LIDERANÇA NO PROCESSO DISRUPTIVO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES NA INTERNET DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 78 / 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Luiz Gromowski
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|