Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
127
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
2244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 174/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O QUADRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO".
Indexação
PEDAGOGO; EDUCADOR INFANTIL;
Observação
Norma Jurídica Relacionada