Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2023
Processo: 174/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2251
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 127/2023, que "ALTERA O QUADRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: 174/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2244
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O QUADRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: 175/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2250
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |