Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO MARTINHO O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO MARTINHO NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA LINHA SANTA LÚCIA, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Srª Beatriz Maria Luchese Peruffo pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade bento- gonçalvense.

MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO, PELO DEPUTADO FEDERAL UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, DE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Moção de Apoio ao setor vinícola, especialmente às vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, enaltecendo a confiança nas boas práticas das empresas do setor, comprovadas por anos de produção, e em virtude de críticas generalizadas que vêm recebendo por crimes cometidos por uma empresa terceirizada contra trabalhadores oriundos da Bahia.