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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (100ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 15:00
Encerramento: 06/03/2023 - 16:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2023/20230306/v_003238_ordinaria-20230306.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 019/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00"; 
  2. Ofício nº 020/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.524,68"; 
  3. Ofício nº 021/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023, que "INCLUI INCISO O VI NO §2° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 6.929/2022"; 
  4. Ofício nº 022/2023-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.170,59";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Ofício nº 004/2023, do Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei Ordinária nº 18 e 19/2023; 
  2. Do Vereador Davi Da Rold, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023, que "Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 18 de 2023
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 287
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação Solicita o "Asfalto na Rua Fioravante Pozza" no Bairro Maria Goreti.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informações nº 19 de 2023
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 288
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a colocação de Elevadas ou Tachões.
 Matéria lida
3 - Pedido de Informações nº 20 de 2023
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 289
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação Solicita que: "Não seja feito o asfalto na Rua Arthur Ziegler".
 Matéria lida
4 - Pedido de Informações nº 21 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 290
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "EXECUÇÃO DO PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FIORELO ROSS, MARCOS NARDON E NICOLAU POZZA, BAIRRO FENAVINHO,CONFORME INDICAÇÕES NÚMEROS 02 E 03 PROTOCOLADAS NO DIA 04/01/2022.
 Matéria lida
5 - Pedido de Informações nº 22 de 2023
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 294
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de e "PREVISÃO PARA LICITAÇÃO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DA NOVA TUBULAÇÃO DE ESGOSTO, DA RUA JULIO LORENZONI, NA TRAVESSIA DA RUA CAVALHEIRO JOSÉ FARINA, QUE LIGA OS BAIRRO LICORSUL AO BORGO, CONFORME INDICAÇÃO N° 1085, DESTE VEREADOR PROTOCOLADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, DEVIDO AO ALAGAMENTO DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO.
 Matéria lida
6 - Pedido de Informações nº 23 de 2023
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 295
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que informe como está o processo de ligação das residências à Estação de Tratamento de Esgoto do Barracão e de que forma o Município tem contribuído para que essas ligações efetivamente aconteçam.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 14
Processo: 2/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO MARTINHO O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO MARTINHO NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 15
Processo: 3/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA LINHA SANTA LÚCIA, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 55
Processo: 8/2023
ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 4.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Vereador Thiago Fabris, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 217
Processo: 32/2023
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Srª Beatriz Maria Luchese Peruffo pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade bento- gonçalvense.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 283
MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO, PELO DEPUTADO FEDERAL UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, DE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
 Aprovado por Maioria
6 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 293
Moção de Apoio ao setor vinícola, especialmente às vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, enaltecendo a confiança nas boas práticas das empresas do setor, comprovadas por anos de produção, e em virtude de críticas generalizadas que vêm recebendo por crimes cometidos por uma empresa terceirizada contra trabalhadores oriundos da Bahia.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

2 - Vereador José Antônio Gava / PDT

3 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

4 - Vereador Anderson Zanella / PP

5 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Idasir Dos Santos; 3. Os Projetos de Lei nºs 01 e 02/2023 foram apensados para discussão e votação, por tratarem da mesma matéria; 4. Vereador Agostinho Petroli solicitou que constasse em Ata o porquê de seu voto contrário a Moção n° 02/23. Ele não concorda com a Justificativa apresentada na Moção de Apoio, para o pedido de Impeachment do Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.