Matérias da Ordem do Dia (138ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Processo: 161/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2089
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: 145/2023
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 1890
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (RUA CANDIDO RANZI). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: 156/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 2035
Turno: Único
Texto original
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Permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e sem necessidade de distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades no Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: 158/2023
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Protocolo: 2041
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. Rua Orácio Grasselli. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Thiago Fabris
Protocolo: 2083
Turno: Único
Texto original
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Moção de "APLAUSO" aos VOLUNTÁRIOS E DEMAIS ENVOLVIDOS, PELAS DOAÇÕES E TRABALHO REALIZADO EM PROL DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE que atingiu a nossa Região no mês de Setembro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |