LEI ORDINÁRIA nº 7.049, de 18 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

7049

2023

18 de Dezembro de 2023

Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/ Barracão.

a A
Denomina diversas Vias Públicas situadas no Loteamento Vilaggio Bottega, no Bairro Fenavinho/ Barracão.
    DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber, que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art.1º. 
      Passa a denominar-se de "ALAMEDA ADOLPHINA MARIA MASIERO BOTTEGA'', a Rua "A", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
        Art.2º. 
        Passa a denominar-se de "RUA RICARDO BOTTEGA", a Rua "B", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
          Art.3º. 
          Passa a denominar-se de "RUA SYLVIO MASIERO", a Rua "C", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
            Art.4º. 
            Passa a denominar-se de "RUA ELISABETH CARLET MASIERO", a Rua "D", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
              Art.5º. 
              Passa a denominar-se de "RUA CARLOS NELSON LUDWIG", a Rua "E", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
                Art.6º. 
                Passa a denominar-se de "RUA ANIR ZANDONAI", a Rua "H", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
                  Art.7º. 
                  Passa a denominar-se de "RUA IVO HERCULANO GIORDANI", a Rua "I", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
                    Art.8º. 
                    Passa a denominar-se de "RUA HELENA SIGNOR COMIN", a Rua "J", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
                      Art.9º. 
                      Passa a denominar-se de "RUA ARLINDO JOÃO ZATT", a Rua "K", situada no Loteamento Vilaggio Bottega, localizado no Bairro Fenavinho/Barracão, neste Município de Bento Gonçalves.
                        Art.10. 
                        No prazo de 60 (sessenta) dias, o Poder Executivo, através do órgão competente, providenciará a colocação das placas indicativas, onde fará constar o nome das vias públicas, conforme disposto na Lei Municipal n° 3.136, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a forma de apresentação das placas de denominação de vias e logradouros públicos".
                          Art.11. 
                          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
                            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.
                              DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA Prefeito Municipal
                                NOTA:
                                A compilação tem por finalidade 
                                dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.