Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 7.044, de 05 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

7044

2023

5 de Dezembro de 2023

Denomina Via Pública: RUA CÂNDIDO RANZI.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR
Denomina Via Pública: RUA CÂNDIDO RANZI.
    DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves, Faço saber, que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art.1º. 
      Passa a denominar-se de "RUA CÂNDIDO RANZI", a Rua "B", situada no Loteamento Reserva Santo Antão, localizado no Bairro Santo Antão, neste Município de Bento Gonçalves.
        Art.2º. 
        No prazo de 60 (sessenta) dias, o Poder Executivo, através do órgão competente, providenciará a colocação de placa indicativa, onde fará constar o nome da via pública, conforme disposto na Lei Municipal n° 3.136, de 24 de agosto de 2001, que -Dispõe sobre a forma de apresentação das placas de denominação de vias e logradouros públicos".
          Art.3º. 
          Esta Lei entra em vigor na da .a de sua publicação.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.
              DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade                 dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.