Matérias da Ordem do Dia (114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.662,71.

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F", DO INCISO IV, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR N° 6, DE 15 JULHO DE 1996".

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 2 de 11 de abril de 2023, que "Dá nova redação a alínea "f", do inciso IV, do artigo 19, da Lei Complementar n° 6, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dá nova redação a alínea "f', do inciso IV, do artigo 19, da Lei Complementar n° 6, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÕES DA SAÚDE "Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO" ao DOUTOR ADRIANO ALVES MÜLLER.

Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social, tais como creches, asilos, comunidades terapêuticas, entre outros. Templos e igrejas de qualquer denominação ou segmento religioso ligado ao bem. Viabilizando para que, de forma mais rápida, sejam prestados serviços aos mais
desvalidos, sem a tributação do governo.