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AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR — RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEIS.

Dispõe sobre a autorização de mulheres a desembarcarem do transporte público municipal fora dos pontos convencionais no período compreendido entre 21h (vinte e uma horas) ás 06h (seis horas) do dia seguinte.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

Denomina Via Pública. (Rua Vista do Vale)

Denomina Via Pública. (Rua Anita Vizioli Romagna)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.995,87.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.

ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.881.000,00.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.070,72.

Denomina Via Pública (Rua Sérgio José Gabrielli)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.368.984,00.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS ALUGADOS, ARRENDADOS OU CEDIDOS EM COMODATO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM BELLA VISTA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM RONI ISIDORO RANZAN E LAURA LURASCHI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE BEM IMÓVEL COM VITORINO PIOVESAN.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL AOS COORDENADORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ACRESCE INCISO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.351/2018.

Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

Denomina Via Pública (Rua Darci Bertani)

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.795/2014.

Denomina Via Pública. (Rua Bonifácio Pereira de Lima)

Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Denomina Via Pública (Rua Angelo Bonissoni)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/2005.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

"Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA INSTITUIÇÃO."

Concede Licença a Vereador.

Concede Licença a Vereador.

Concede licença a Vereadores.

Declara a suspensão temporária do exercício do mandato do Vereador Moacir Antônio Camerini, pelo prazo de 30 dias.

Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO SENHOR ITACYR LUIZ GIACOMELLO pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves .

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES, pela passagem dos 100 anos de existência.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA TRANSPORTES DUMAR LTDA PELA PASSAGEM DE 38 ANOS DE ATUAÇÃO EM BENTO GONÇALVES.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor ISMAEL PRETTO, pelo belo gesto de doação de medula óssea.

Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar nas Sessões Plenárias, Audiências Públicas e demais atos transmitidos ao vivo pela Câmara de Vereadores.

Prorroga prazo de instrução da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Resolução n° 267/2019.