35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 15:00 Encerramento: 29/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 0388/2025/REGOVCX, da CAIXA, comunicando Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00315, protocolando Veto Parcial nº 1/2025 ao Projeto de Lei n° 59/2025 que "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00312, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 134/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00316, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 122/2025;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00324, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 57/2025;
  5. OFÍCIO Nº 83/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que "Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil";
  6. OFÍCIO Nº 82/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025, que "Institui o Programa Guarda Subsidiada (PGS) no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências";
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00317, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 133/2025;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00314, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 70/2025;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial Caminhos do Aprender";
  2. Da Vereadora Letícia Bonassina, protocolando Projeto de Resolução º 21/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), pela importância e relevância dos serviços prestados e principalmente Projeto Bombeiro Mirim";
  3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2025, que "CONFERE O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", AO 6° BATALHÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (BATALHÃO PRESIDENTE GEISEL), pela sua expressiva contribuição à comunidade de Bento Gonçalves";
  4. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/00841, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2025;
  5. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/00842, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025;
  6. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/00843, encaminhando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Bellé
Turno:
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que, por intermédio da secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas acerca das obras de pavimentação da Linha Buratti, no Bairro Borgo, que se encontram paralisadas desde maio de 2024. Ressalta-se que, conforme relatado no Ofício nº GPBG-OFI-2025/00106, encaminhado a esta Câmara em 21 de março de 2025, a empresa responsável pela execução da obra já foi devidamente notificada, mas até o momento a obra não foi retomada.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A possibilidade de inclusão de todas as escolas do nosso município no evento “Passeata pela conscientização no Trânsito”, promovido na Semana de Conscientização do Trânsito, a exemplo do que ocorreu na última semana em nossa cidade."
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Bellé
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira, por intermédio da secretaria competente, venho fazer a solicitação de informações referente a manutenção da Auto Clave da Estratégia Saúde da Família Tuiuty, equipamento de extrema importância para esterilização dos instrumentos hospitalares e laboratoriais utilizados nesta unidade de saúde.
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, acerca da existência de projeto, previsão orçamentária e providências para reformas estruturais no Centro de Referência Materno-Infantil de Bento Gonçalves, diante da precariedade e insalubridade das atuais instalações.
Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gabrielli
Turno:
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social por meio do Centro Revivi, que informe nos prazos regimentais, os valores destinados a esse serviço, bem como o número de atendimentos realizados no período de 2023, 2024 e 2025.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Turno: Único
MOÇÃO DE APOIO à implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Caxias do Sul, destacando a mobilização regional em torno da causa, a relevância social e econômica do projeto para a Serra Gaúcha e a importância da aprovação pelo Conselho Universitário da UFRGS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia