{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Altera o caput e acresce par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 5.964/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vereadora Marlene Pelicioli", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Projeto Bom Samaritano e\r\naos Pastores Leandro Ara\u00fajo e Marisa Ara\u00fajo,\r\npelos relevantes servi\u00e7os sociais prestados \u00e0\r\ncomunidade de Bento Gon\u00e7alves e pela dedica\u00e7\u00e3o\r\nincans\u00e1vel \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de vidas, por meio de\r\nprojetos e a\u00e7\u00f5es voltados ao fortalecimento das\r\nfam\u00edlias e ao desenvolvimento social, incluindo a\r\nComunidade Terap\u00eautica, o Projeto Crian\u00e7a\r\nFilhos \u00e0 Mesa, a\u00e7\u00f5es com jovens e adolescentes, o\r\nprojeto de Jiu-J\u00edtsu, al\u00e9m do atendimento e\r\nacompanhamento psicol\u00f3gico, pelos trabalhos\r\ndesenvolvidos em S\u00e3o Borja e na Angola, levando\r\nacolhimento, cuidado, esperan\u00e7a e oportunidades\r\nde transforma\u00e7\u00e3o a in\u00fameras pessoas e fam\u00edlias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39288, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Vereador Gabrielli", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal e \u00e0s secretarias\r\ncompetentes que informem, no prazo legal e\r\nobservado o princ\u00edpio da transpar\u00eancia da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como a\r\nRecomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, expedida pelo\r\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do\r\nSul no \u00e2mbito do Procedimento Preparat\u00f3rio n\u00ba\r\n00723.000.337/2025, informa\u00e7\u00f5es acerca da\r\nexist\u00eancia de estudos, projetos ou avalia\u00e7\u00f5es\r\nt\u00e9cnicas relacionados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistema\r\nde coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos mediante\r\ncont\u00eaineres subterr\u00e2neos no Munic\u00edpio de Bento\r\nGon\u00e7alves, especialmente quanto \u00e0 sua\r\nviabilidade t\u00e9cnica, operacional, ambiental e\r\necon\u00f4mica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}