Matérias da Ordem do Dia (147ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: 152/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2103
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.368.984,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Emenda nº 16 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2142
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116, de 08 de Novembro de 2019, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2020". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 17 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2143
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116, de 08 de Novembro de 2019, que "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO 2020". - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 4 |
Emenda nº 18 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 2163
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019, de 11 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 19 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Protocolo: 2164
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019 , de 08 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 20 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Protocolo: 2165
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 116/2019, de 08 de novembro de 2019, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO
GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2029
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 132/2019
Autor: Vereador Idasir
Protocolo: 1853
Turno: Único
Texto original
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Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 313, de 04 de outubro de 1969, que "Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Processo: 150/2019
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 2092
Turno: Único
Texto original
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Concede Portaria de Louvor e Agradecimento aos bento-gonçalvenses vencedores do 50ª Concurso Ciranda Cultural de Prendas e o 32° Entrevero Cultural de Peões da 11ª Região Tradicionalista: EDUARDA BRANDÃO PRATES; KAUAN DE BORBA; NATÁLIA PAVAN DA ROSA e LUIZ CASSOL FERRIGO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Processo: 151/2019
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2093
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO BENTO CONVENTION BUREAU (BCB). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Processo: 155/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2113
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM RONI ISIDORO RANZAN E LAURA LURASCHI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 2204
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura e Secretaria do Meio Ambiente do município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Maioria |