Matérias da Ordem do Dia (149ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019
Processo: 161/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2184
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.795/2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Processo: 168/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2252
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Processo: 173/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2257
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Mensagem Retificativa nº 8 de 2019
Processo: 169/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2262
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 133, que "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019
Processo: 169/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2253
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Mensagem Retificativa nº 9 de 2019
Processo: 174/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2269
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 137/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN". - - |
Aprovado por Maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Processo: 174/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2267
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. - - |
Aprovado por Maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Processo: 212/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3056
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS ARTS. N° 160, 163, 164 E 165 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Processo: 214/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3057
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda nº 15 de 2019
Processo: 145/2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2069
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 112/2019 que "ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Processo: 145/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1997
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Processo: 154/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2112
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM BELLA VISTA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019
Processo: 160/2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 2141
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua Darci Bertani) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Processo: 162/2019
Autor: Vereador Lerin
Protocolo: 2185
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Bonifácio Pereira de Lima) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Processo: 163/2019
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 2234
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Processo: 164/2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 2236
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua Angelo Bonissoni) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
Processo: 165/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2237
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Processo: 166/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2238
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Processo: 171/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2254
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999. - - |
Aprovado por Maioria |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Processo: 172/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2255
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/2005. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 2265
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Embrapa Uva e Vinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |