SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/12/2019 - 09:30

Encerramento: 23/12/2019 - 10:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20191223/v_002490_ordinaria20191223-1.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Pasqualotto / PP

Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

1º Secretário: Vereador Paco / PTB

2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Lerin / MDB

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Ofício nº 105-2019/DROM, da RGE, protocolando resposta a Indicação nº 754/2019;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 110/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00"; 2. Ofício nº 1144/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 652/2019; 3. Ofício nº 1153/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 661/2019; 4. Ofício nº 1069/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 595/2019; 5. Ofício nº 1145/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 653/2019; 6. Ofício nº 1017/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 573/2019; 7. Ofício nº 1001/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 562/2019; 8. Ofício nº 1047/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 580/2019; 9. Ofício nº 1068/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 594/2019; 10. Ofício nº 1074/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 600/2019; 11. Ofício nº 1085/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 605/2019; 12. Ofício nº 1086/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 606/2019; 13. Ofício nº 1090/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 610/2019; 14. Ofício nº 1094/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 614/2019; 15. Ofício nº 1096/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 616/2019; 16. Ofício nº 1097/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 617/2019; 17. Ofício nº 1099/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 619/2019; 18. Ofício nº 1115/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 624/2019; 19. Ofício nº 1118/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 627/2019; 20. Ofício nº 1126/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 634/2019; 21. Ofício nº 1127/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 635/2019; 22. Ofício nº 1128/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 636/2019; 23. Ofício nº 1130/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 638/2019; 24. Ofício nº 1132/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 640/2019; 25. Ofício nº 1133/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 641/2019; 26. Ofício nº 1134/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 642/2019; 27. Ofício nº 1152/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 660/2019; 28. Ofício nº 1159/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 631/2019; 29. Ofício nº 1213/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 662/2019; 30. Convite para solenidade de Reabertura da Casa Geisel; 31. Convite para solenidade de Inauguração do Centro Cultural 20 de Novembro; 32. Ofício nº 111/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 137/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN"; 33. Ofício nº 1160/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 324/2019; 34. Ofício nº 1161/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 252/2019; 35. Ofício nº 1162/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 409/2019; 36. Ofício nº 1163/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 423/2019; 37. Ofício nº 1164/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 428/2019; 38. Ofício nº 1165/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 429/2019; 39. Ofício nº 1166/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 430/2019; 40. Ofício nº 1167/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 434/2019; 41. Ofício nº 1168/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 442/2019; 42. Ofício nº 1169/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 446/2019; 43. Ofício nº 1170/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 471/2019;
DIVERSOS: 1. Ofício nº 1471/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando contrato de repasse; 2. Ofício nº 1432/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando contrato de repasse;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Paco

O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Edson Rogério Biasi / PP

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador José Antônio Gava / PDT

Vereador Lerin / MDB

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2184 Processo: 161/2019	ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.795/2014.	Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2252 Processo: 168/2019	AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2257 Processo: 173/2019	AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.	Aprovado por Unanimidade
4 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2262 Processo: 169/2019	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 133, que "CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".	Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2253 Processo: 169/2019	CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
6 - Mensagem Retificativa nº 9 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2269 Processo: 174/2019	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 137/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN".	Aprovado por Maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2267 Processo: 174/2019	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.	Aprovado por Maioria
8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 3056 Processo: 212/2018	ALTERA OS ARTS. N° 160, 163, 164 E 165 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.	Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 3057 Processo: 214/2018	ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.	Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda nº 15 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2069 Processo: 145/2019	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 112/2019 que "ESTABELECE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 1997 Processo: 145/2019	ESTABELECE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2112 Processo: 154/2019	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM BELLA VISTA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.	Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 2141 Processo: 160/2019	Denomina Via Pública (Rua Darci Bertani)	Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Lerin Número de Protocolo: 2185 Processo: 162/2019	Denomina Via Pública. (Rua Bonifácio Pereira de Lima)	Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020 Número de Protocolo: 2234 Processo: 163/2019	Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.	Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 2236 Processo: 164/2019	Denomina Via Pública (Rua Angelo Bonissoni)	Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2237 Processo: 165/2019	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA.	Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2238 Processo: 166/2019	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES".	Aprovado por Unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2254 Processo: 171/2019	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.	Aprovado por Maioria
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2255 Processo: 172/2019	ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.737/2005.	Aprovado por Unanimidade
21 - Moção nº 11 de 2019 Turno: Único Autor: Vereador Edson Rogério Biasi Número de Protocolo: 2265	MOÇÃO DE APLAUSO a Embrapa Uva e Vinho.	Aprovado por Unanimidade

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Jocelito Tonietto; 2. O Senhor Presidente comunicou que tendo em vista a cassação do Vereador Moacir Camerini, o Suplente de Vereador José Antônio Gava, do Partido Democrático Trabalhista, foi convocado para o Exercício da Vereança a partir de 23 de dezembro de 2019, porém foi dispensado do juramento, por já tê-lo prestado em outra oportunidade; 3. Vereador Edson Biasi, solicitou que os Projetos de Lei Ordinária de nºs 125 e 129 fossem votados por último. Pedido aprovado; 4. Vereador Anderson Zanella pediu que a Mensagem Retificativa nº 08 e o PLO nº 133 fossem votados conjuntamente. Solicitação foi aprovada. Também solicitou que a Mensagem Retificativa nº 09 e o PLO nº 137 fossem votadas em conjunto. Pedido aprovado.

Resumo (149ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)