Matérias da Ordem do Dia (145ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2019
Processo: 137/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2070
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 105, que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 14 de 2019
Processo: 137/2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2057
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n°105/2019 que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, 1, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Processo: 137/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1896
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTITUÍDOS POR AUTO DE LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.317, I, "g", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 183/2013. - - |
Pedido de Vistas |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Processo: 138/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1897
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Processo: 143/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1963
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.115,59. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Processo: 144/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1964
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Processo: 146/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1998
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.881.000,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Processo: 147/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1999
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.070,72. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Processo: 140/2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 1915
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Anita Vizioli Romagna) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Processo: 148/2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 2000
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua Sérgio José Gabrielli) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 2031
Turno: Único
Texto original
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O VEREADOR ELVIO DE LIMA- MDB, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 31 dias para tratar de assuntos pessoais. - - |
Aprovado por Unanimidade |