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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(145ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Do FUMREBOM, protocolando a prestação de contas referente ao mês de outubro 2019;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 95/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 117/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.368.984,00"; <br />2. Ofício nº 1065/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1066 ao 1082/2019; <br />3. Ofício nº 1066/2019-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1083 ao 1086 e 1086 e 1088/2019; <br />4. Ofício nº 101/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019, que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS ALUGADOS, ARRENDADOS OU CEDIDOS EM COMODATO"; <br />5. Ofício nº 100/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM BELLA VISTA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA"; <br />6. Ofício nº 99/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM RONI ISIDORO RANZAN E LAURA LURASCHI"; <br />7. Ofício nº 96/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 121/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE BEM IMÓVEL COM VITORINO PIOVESAN"; <br />8. Ofício nº 98/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2019, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL AOS COORDENADORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES"; <br />9. Ofício nº 97/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019, que "ACRESCE INCISO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.351/2018"; <br /><br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 16/2019, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento aos bento-gonçalvenses vencedores do 50ª Concurso Ciranda Cultural de Prendas e o 32° Entrevero Cultural de Peões da 11ª Região Tradicionalista: EDUARDA BRANDÃO PRATES; KAUAN DE BORBA; NATÁLIA PAVAN DA ROSA e LUIZ CASSOL FERRIGO"; </div> <div style="text-align: justify;">2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 17/2019, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO BENTO CONVENTION BUREAU (BCB)"; </div> <div style="text-align: justify;">3. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, protocolando o Cronograma do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019 - LOA; <br />4. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 124/2019, que "Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".</div>
DIVERSOS
1. Ofício nº 1274/2019/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos;
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
1. Participação da Delegada Sra Deise Salton Brancher, da DEAM. <br />POR MOTIVOS DE AGENDA DA DELEGADA, UMA NOVA DATA SERÁ MARCADA.