Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
131
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
2238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 166/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.834, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES".
Indexação
DEZESSEIS; 16; MEMBROS; TITULARES; SUPLENTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada