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PLO 226/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Processo: 279 / 2017
Protocolo: 3056/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 14:47:20
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 227/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Neli Maria Gonzatti)
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Processo: 280 / 2017
Protocolo: 3057/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:13:31
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 228/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.153, de 08 de novembro de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da transferência do direito de construir e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2017
Processo: 281 / 2017
Protocolo: 3058/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 9:22:13
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 229/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2017
Processo: 282 / 2017
Protocolo: 3059/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 9:32:17
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 230/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 283 / 2017
Protocolo: 3072/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 10:02:12
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 231/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.823.000,00.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 284 / 2017
Protocolo: 3079/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 11:11:34
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 232/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ATUALIZAR O ANEXO I, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS CONSOLIDADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, MENCIONADOS NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.304, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Processo: 285 / 2017
Protocolo: 3080/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 11:13:59
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 233/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações a respeito da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 286 / 2017
Protocolo: 3094/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 8:51:03
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 234/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede passagem gratuita, no transporte coletivo urbano do Município de Bento Gonçalves, às pessoas portadoras de câncer durante o período de tratamento e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 287 / 2017
Protocolo: 3095/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 9:01:23
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 4 de 2018
Data Anexação: 30 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 235/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 6.245, de 31 de julho de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 289 / 2017
Protocolo: 3097/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 9:12:52
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 236/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE MANTER ANIMAIS PRESOS EM PÁTIOS COM COLEIRAS, CORRENTES OU ASSEMELHADOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 290 / 2017
Protocolo: 3109/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 13:13:31
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data Votação:
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PLO 237/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Processo: 293 / 2017
Protocolo: 3156/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 9:19:27
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 238/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a instituir o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Bento Gonçalves.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 294 / 2017
Protocolo: 3169/2017, Data Protocolo:
23/11/2017 -
Horário: 12:44:57
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 5 de 2018
Data Anexação: 30 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
6
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PLO 239/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a implantar o Programa 'Reciclagem na Escola tem Valor' e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 295 / 2017
Protocolo: 3170/2017, Data Protocolo:
23/11/2017 -
Horário: 12:53:00
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 16 de 2018
Data Anexação: 30 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 240/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a instituir o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Sustentável de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Processo: 296 / 2017
Protocolo: 3171/2017, Data Protocolo:
23/11/2017 -
Horário: 12:58:11
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 241/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 297 / 2017
Protocolo: 3293/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 11:00:37
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
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PLO 242/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.952, DE 19 DE JUNHO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 298 / 2017
Protocolo: 3294/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 11:10:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 243/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA §1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.237, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 299 / 2017
Protocolo: 3295/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 11:31:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 244/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 300 / 2017
Protocolo: 3296/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 11:53:21
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 245/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal n° 4.757, de 25 de novembro de 2009, que `Dispõe sobre divulgação de dados sobre multas de trânsito no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 302 / 2017
Protocolo: 3357/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 8:46:41
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 246/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.164, de 11 de janeiro de 2017.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 303 / 2017
Protocolo: 3358/2017, Data Protocolo:
08/12/2017 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 247/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 304 / 2017
Protocolo: 3366/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 10:50:49
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 248/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 306 / 2017
Protocolo: 3399/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 16:02:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 249/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 308 / 2017
Protocolo: 3400/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 16:09:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o (Parlabento), o qual regulamenta as sessões fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 8:26:23
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2017
Data Anexação: 23 de Março de 2017
Autor(es):
Vereador Eduardo Virissimo
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2017
Data Anexação: 30 de Março de 2017
Autor(es):
Vereador Volnei Christofoli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão da Medalha Aristides Bertuol ao STIMMME - Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas e de Materiais Elétricos de Bento Gonçalves.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 251/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 9:15:23
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Camerini
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1° do Art. 12, do inciso II do Art. 45 e do Art. 52 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Processo: 30 / 2017
Protocolo: 305/2017, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 14:43:04
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha "ARISTIDES BERTUOL" ao STIMMME - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bento Gonçalves.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 366/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 16:17:47
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Camerini
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA, S.C.A, INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 839/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:59:07
Autor:
Vereador Mazzochin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, PARA SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO (CCs), NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 65 / 2017
Protocolo: 867/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 11:00:22
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRE 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do § 1° do Art. 90, Art. 116, Art. 118 e 119, bem como renomeia o Capítulo VII, Título IV, todos da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 70 / 2017
Protocolo: 937/2017, Data Protocolo:
13/04/2017 -
Horário: 9:27:58
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Idasir
Vereador Mazzochin
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria De Louvor e Agradecimento À EMPRESA, "S C A - INDÚSTRIA De MÓVEIS LTDA", Passagem de Seus 50 Anos de Fundação.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Processo: 71 / 2017
Protocolo: 973/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 15:22:05
Autor:
Vereador Mazzochin
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTIL "VEREADOR MIRIM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO
GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 81 / 2017
Protocolo: 1070/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 14:59:08
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Camerini
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o programa "Vereador nas Escolas", o qual regulamenta as
interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 88 / 2017
Protocolo: 1175/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 9:17:40
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Processo: 90 / 2017
Protocolo: 1214/2017, Data Protocolo:
17/05/2017 -
Horário: 10:37:00
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, ao Círculo Operário Bento Gonçalvense pela passagem dos seus 80 anos dedicados aos projetos sociais e culturais.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Processo: 94 / 2017
Protocolo: 1298/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Camerini
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 116 da Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Processo: 97 / 2017
Protocolo: 1373/2017, Data Protocolo:
26/05/2017 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) pelos seus 50 anos e Campus Universitário da Região dos Vinhedos (FERVI), pela passagem dos seus 45 anos dedicados aos projetos educacionais, sociais e culturais proporcionado a transformação social através da promoção do Ensino Superior.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Processo: 100 / 2017
Protocolo: 1409/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:26:09
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Camerini
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Paco
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 15/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) pelos seus 50 anos e Fundação Educacional da Região dos Vinhedos (FERVI), pela passagem dos seus 45 anos dedicados aos projetos educacionais, sociais e culturais proporcionado a transformação social através da promoção do Ensino Superior.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 107 / 2017
Protocolo: 1558/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 15:11:51
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Camerini
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Paco
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 16/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Licença a Vereador.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 114 / 2017
Protocolo: 1667/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 15:42:22
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO", conforme Resolução 20/1995, à Guindani - Indústria Metalúrgica LTDA pela passagem dos seus 70 anos.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 140 / 2017
Protocolo: 1844/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 14:28:48
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 18/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Fenavinho - Festa Nacional do Vinho, pela passagem dos 50 anos de existência e comemorações em Bento Gonçalves.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Processo: 143 / 2017
Protocolo: 1873/2017, Data Protocolo:
11/07/2017 -
Horário: 8:26:59
Autor:
Vereador Volnei Christofoli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 19/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Licença a Vereador.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Processo: 145 / 2017
Protocolo: 1886/2017, Data Protocolo:
12/07/2017 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 20/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A "GALERIA DAS VEREADORAS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Processo: 159 / 2017
Protocolo: 1956/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 11:45:59
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 21/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL 'VISITE A CÂMARA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Processo: 160 / 2017
Protocolo: 1957/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 11:53:26
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 22/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO", conforme Resolução 20/1995, à Guindani - Indústria Metalúrgica LTDA pela passagem dos seus 70 anos.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Processo: 161 / 2017
Protocolo: 1958/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 11:58:51
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Mazzochin
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 23/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇAS A VEREADORES.
Apresentação: 21 de Julho de 2017
Processo: 166 / 2017
Protocolo: 1993/2017, Data Protocolo:
21/07/2017 -
Horário: 8:31:00
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 24/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Processo: 171 / 2017
Protocolo: 2027/2017, Data Protocolo:
25/07/2017 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PRE 25/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, pela passagem dos seus quarenta anos de existência.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Processo: 180 / 2017
Protocolo: 2079/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 13:21:58
Autor:
Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 26/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNAL SEMANÁRIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 188 / 2017
Protocolo: 2135/2017, Data Protocolo:
07/08/2017 -
Horário: 14:24:48
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Camerini
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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