Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2915
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 146/2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Emenda nº 100 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3118
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 3 |
Emenda nº 101 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3119
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 4 |
Emenda nº 102 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3120
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 5 |
Emenda nº 104 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3122
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 6 |
Emenda nº 106 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 3124
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2017
Processo: 282/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3059
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado por Maioria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2017
Processo: 273/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3000
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.305,66. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2017
Processo: 276/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3003
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2017
Processo: 279/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3056
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2017
Processo: 285/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3080
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ATUALIZAR O ANEXO I, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS CONSOLIDADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, MENCIONADOS NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.304, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. - - |
Aprovado por Maioria |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2017
Processo: 280/2017
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 3057
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Neli Maria Gonzatti) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2017
Processo: 281/2017
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Protocolo: 3058
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.153, de 08 de novembro de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da transferência do direito de construir e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VOLNEI CHRISTOFOLI. |
| 14 |
Moção nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 3213
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio à continuidade, ampliação e aumento do aporte financeiro ao Programa Interlegis. - - |
Aprovado por Unanimidade |