Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2017 - 15:00
Encerramento: 04/12/2017 - 17:30



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Associação de Moradores do Bairro Borgo, protocolando Reivindicações da Comunidade do Bairro. 

2. Do Conselho Municipal de Assistência Social, agradecendo a Câmara Municipal quanto à disponibilidade, compreensão e aprovação de Emendas na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO/2018 para a Assistência Social.

3. Do Senhor Matheus Vanni, Roberson Da Fré, Bernardo Henrique Gehlen e da Senhora Karina Guidolin, protocolando Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2017.

4. Convite para a Solenidade de Inauguração da Plataforma de distribuição de Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar da Agricultura Familiar.

5. Ofício nº 1399-17/SMP/MZB, protocolando resposta à Moção nº 5/2017.

6. Convite para inauguração da Loja Colchão Inteligente Bento Gonçalves.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Solenidade de Homenagem às Entidades Esportivas. 

2. Convite para o Lançamento da Operação Vindima. 

3. Convite para Abertura do Natal Bento.

4. Convite para o Lançamento Oficial do Programa Criança Feliz e Primeira Infância Melhor. 

5. Convite para a Apresentação do novo Sistema Prontuário Eletrônico da UPA - 24 Horas.

6. Ofício nº 1000/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 242/2017.

7. Ofício nº 1143/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 307/2017.

8. Ofício nº 1145/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 309/2017.

9. Ofício nº 1050/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 254/2017.

10. Ofício nº 1061/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 264/2017.

11. Ofício nº 1177/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1230 a 1254/2017.

12. Ofício nº 1186/2017-GAB, comunicando seu afastamento não remunerado do Município para participar de Curso de Qualificação em Gestão.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Moção nº 6/2017,  "Moção de Apoio à continuidade, ampliação e aumento do aporte financeiro ao Programa Interlegis".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Requerimento de Arquivamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 233/2017.

3. Da Frente Parlamentar pela Segurança Pública no Município, convidando para participar da Audiência Pública pela Segurança Pública no Município.

4. Da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, convidando para participar da roda de conversa em Comemoração ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D1507/2017 - GIGOVCX, da CAIXA, informando liberação de recursos financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Sr. Gilnei Rigotto, presidente da Associação Ativista Ecológica - AAECO, acerca das atividades realizadas pela Associação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 348 de 2017
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3212
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando será realizado a limpeza e roçada nas Ruas do Bairro Panazzolo.


Obs.: O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize o desentupimento da boca de lobo situada próximo ao n° 57 da rua Egídio Farina, no bairro São Roque.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 349 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3219
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal contate o DNIT para que o órgão federal informe se há previsão de melhorias no Acesso Norte do município, na BR-470.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 350 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3220
Solicita que informe à este vereador quando será realizada a manutenção da tubulação de esgoto localizada na Rua Venceslau Bitencourt, fronte ao n° 239, Bairro Ouro Verde.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 351 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3222
Solicita que informe à este vereador quando será realizado a pintura da faixa de segurança existente na Rua Nelino Domenico Carini fronte o N°230 Bairro Ouro Verde?
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 352 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3239
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade no acesso ao IML, no antigo Pronto Atendimento 24h.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 353 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3240
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há viabilidade de instalação de uma placa indicativa de "Rua sem saída" na esquina da rua Félix Refati com a rua Francisco Tomasi, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 354 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3247
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há viabilidade de implantação de redutores de velocidade ao longo da rua Basílio Zorzi, no bairro Glória, reiterando o Requerimento 571/2017.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 355 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3248
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão convocados os motoristas classificados no Processo Seletivo Simplificado 09/2017.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 356 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3249
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando será realizada a pavimentação das ruas Carlos Gilberto Zanotto, Ivan Copat e Dorvalino Bernardi, no bairro Vila Nova III.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 357 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3250
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando será implantado o passeio público na rua Balduíno Valduga, entre o n° 318 e a esquina com a rua Gílio Dalponte, no bairro Zatt.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 358 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3251
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se houve avanços nas tratativas com a Corsan e qual a previsão para conclusão do encanamento da rede de água potável entre o Vale dos Vinhedos e a Linha Zemith, atendendo ao abaixo-assinado em anexo.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 359 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3252
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se os atendimentos e agendamentos em odontopediatria estão sendo normalmente realizados.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 360 de 2017
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 3264
O Vereador Jocelito Leonardo Tonietto -PDT, solicita informações à Secretaria competente, se há pedido de nivelamento asfáltico, no trecho da Rua Ramiro Barcelos compreendido entre as Ruas Alagoas e Pernambuco, e se não há, que se faça o reparo.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 361 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3266
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, que informe se é possível a troca de um poste que está com sua base bastante deteriorada, na Linha 47, do Distrito de São Pedro.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 362 de 2017
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3290
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando será realizado a limpeza das ruas do Bairro Universitário e Bairro Progresso.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli

2 - Vereador Anderson Zanella

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

4 - Vereador Elvio de Lima

5 - Vereador Camerini

6 - Vereador Moisés Scussel

7 - Vereador Mazzochin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2915
Processo: 185/2017
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 146/2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria
2 - Emenda nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3118
Processo: 282/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Rejeitado por Maioria
3 - Emenda nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3119
Processo: 282/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Rejeitado por Maioria
4 - Emenda nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3120
Processo: 282/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Rejeitado por Maioria
5 - Emenda nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3122
Processo: 282/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Rejeitado por Maioria
6 - Emenda nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3124
Processo: 282/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 229/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Rejeitado por Maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3059
Processo: 282/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Aprovado por Maioria
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3000
Processo: 273/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.305,66.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3003
Processo: 276/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3056
Processo: 279/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3080
Processo: 285/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ATUALIZAR O ANEXO I, REFERENTE ÀS METAS FISCAIS CONSOLIDADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, MENCIONADOS NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.304, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprovado por Maioria
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3057
Processo: 280/2017
Denomina Via Pública. (Rua Neli Maria Gonzatti)
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3058
Processo: 281/2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.153, de 08 de novembro de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da transferência do direito de construir e dá outras providências.
Pedido de Vistas

Obs.: PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR VOLNEI CHRISTOFOLI.
14 - Moção nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 3213
Moção de Apoio à continuidade, ampliação e aumento do aporte financeiro ao Programa Interlegis.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM