Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Processo: 152/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1897
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Processo: 147/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1889
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM AURORA FILIPI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2017
Processo: 167/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 1994
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Processo: 119/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 1707
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2017
Processo: 155/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1902
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios em que houver clínicas ou
consultórios médicos manterem cadeiras de rodas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2017
Processo: 166/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 1993
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE LICENÇAS A VEREADORES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Recurso nº 5 de 2017
Processo: 108/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1821
Turno: Único
Texto original
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Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2017. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Agostinho Petroli, Moacir Camerini e Paulo Cavalli. |
| 8 |
Recurso nº 6 de 2017
Processo: 105/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1822
Turno: Único
Texto original
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Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Agostinho Petroli, Moacir Camerini e Paulo Cavalli. |
| 9 |
Recurso nº 7 de 2017
Processo: 117/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1823
Turno: Único
Texto original
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Recurso ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2017. - - |
Rejeitado por Maioria Votos favoráveis dos Vereadores Agostinho Petroli, Moacir Camerini e Paulo Cavalli. |