SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/07/2017 - 18:00

Encerramento: 24/07/2017 - 20:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20170724/st_v_001587_ordinaria-20170724.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP

1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP

2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, convidando para o curso "Análise e Gestão de Custos". 2. Da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos - AEARV, convidando para a abertura do III Congresso Estadual.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 583/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 38/2017. 2. Ofício nº 609/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 39/2017. 3. Ofício nº 610/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 40/2017. 4. Ofício nº 653/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 57/2017. 5. Ofício nº 654/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2017. 6. Ofício nº 656/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 60/2017. 7. Ofício nº 659/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 63/2017. 8. Ofício nº 684/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2017. 9. Ofício nº 685/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 75/2017. 10. Ofício nº 686/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 76/2017. 11. Ofício nº 692/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 82/2017. 12. Ofício nº 698/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 84/2017. 13. Ofício nº 699/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 85/2017. 14. Ofício nº 700/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 86/2017. 15. Ofício nº 705/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 91/2017. 16. Ofício nº 713/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 93/2017. 17. Ofício nº 718/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 98/2017. 18. Ofício nº 735/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 104/2017. 19. Ofício nº 752/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 116/2017. 20. Convite para participar da Cerimônia das Legitimações de Posse da área localizada no Bairro Cohab.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando pedido de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2017. 2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando pedido de arquivamento do Pedido de Informações nº 122/2017. 3. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 129/2017 que "Denomina Via Pública. (Rua Maria Luiza Sfoggia Romagna)". 4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 8/2017 ao arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2017. 5. Do Vereador Eduardo Virissimo , protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2017, que "Estabelece critérios para a esterilização de cães e gatos no município de Bento Gonçalves". 6. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 9/2017 ao arquivamento do Projeto de lei nº 114/2017. 7. Do Vereador Agostinho Petroli, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2017. 8. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2017 que "CRIA A "GALERIA DAS VEREADORAS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES". 9. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 21/2017 que "INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL 'VISITE A CÂMARA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 131/2017 que "Altera Dispositivos da lei Municipal n° 4.597, de 18 de junho de 2009 que INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PRA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 133/2017, que "Dispõe sobre a criação da ouvidoria de Saúde na rede municipal de saúde e dá outras providências". 12. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 134/2017, que "Autoriza o livre acesso no transporte coletivo urbano e nos eventos de cultura, esporte e lazer em Bento Gonçalves, às pessoas portadoras de deficiência e seus acompanhantes". 13. Da Mesa Diretora, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 19/2017. 14. Da Frente Parlamentar de Combate à Informalidade, convidando para a Audiência Pública de Lançamento dos Trabalhos da Frente Parlamentar. 15. Da Mesa Diretora, deferindo o pedido para a realização da 1ª Sessão Itinerante - Parlabento, dia 04 de agosto, às 18 horas no CTG Presilha da Serra, no Bairro Vila Nova II. 16. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2017 que " Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO", conforme Resolução 20/1995, à Guindani - Indústria Metalúrgica LTDA pela passagem dos seus 70 anos."
DIVERSOS: 1. Ofício nº 0846/2017/GIGOVCX da Caixa Econômica Federal, comunicando Extinção Contratual.
EXPEDIENTE ESPECIAL: 1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE: 1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES: 1. Participação dos Senhores Neri Gilberto Basso e Gustavo Fiorese, Presidente e Diretor de Operações da Proamb, para apresentação da estrutura, proposta de prestação de serviços e, da importância da atuação da Fundação Proamb junto à comunidade.
TRIBUNA POPULAR: 1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 129 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 1937	SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA SEVERO GIACOMELLO, QUE LIGA OS BAIRROS SANTA HELENA E SANTO ANTÃO.	Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 130 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1959	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de permitir o estacionamento em um dos lados da rua José Franceschini, no bairro Universitário.	Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 131 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1960	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo. Municipal que, por meio da secretaria competente, informe quando será providenciada a instalação de lixeiras comunitárias na rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 777, no bairro São Francisco, reiterando o Requerimento 330/2017.	Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 132 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 1980	Solicita ao Poder Executivo Municipal se há projetos para pavimentação da Travessa Marchide Antonio Donatti, bairro Santa Marta.	Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 133 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 1981	Solicita ao Poder Executivo Municipal se foi incluso algum projeto no Programa Avança Cidades - Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.	Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 134 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1990	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto nas proximidades do número 633 da rua Antonino Humberto Coscia, no bairro Zatt.	Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 135 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1991	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe em que situação se encontra o projeto de pavimentação da rua Darcy Longhi, no Distrito Industrial, bem como garanta urgência para a execução da obra.	Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 136 de 2017 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1992	O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe o relatório detalhado de pesagem dos resíduos recolhidos no município nos primeiros dois meses de vigência do novo contrato emergencial de coleta do lixo, juntamente com as nota fiscais e comprovantes.	Aprovado por Unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Agostinho Petroli

2 - Vereador Eduardo Virissimo

3 - Vereador Idasir

4 - Vereador Elvio de Lima

5 - Vereador Camerini

6 - Vereador Moisés Scussel

7 - Vereador Mazzochin

8 - Vereador Pasqualotto

Lista de Presença na Ordem do Dia