Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 313, de 04 de outubro de 1969, que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS.

Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 6.164, de 11 de janeiro de 2017.

Concede Licença a Vereador.

O Vereador que esta subscreve, solicita a Mesa Diretora que faça alterações a respeito do Cargos de Assessoria de Comissões Técnicas criados pela Lei Municipal n° 6.345, de 20 de março de 2018, que "Altera e Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 5.877 de 03 de dezembro de 2014 que, 'DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" exigindo curso superior ou em andamento nas áreas de Direito, Contábeis, Economia ou Administração para Cargo de Assessor de Comissão Técnica.