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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Convite para participar da cerimônia de abertura do Hasta la Cypher Hip Hop Festival.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 051/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 5/2018.<br /><br />2. Ofício nº 052/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 4/2018.<br /><br />3. Ofício nº 125/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2018.<br /><br />4. Ofício nº 126/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 38/2018.<br /><br />5. Ofício nº 142/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 55/2018.<br /><br />6. Ofício nº 143/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 53/2018.<br /><br />7. Ofício nº 148/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 52/2018.<br /><br />8. Ofício nº 149/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 50/2018.<br /><br />9. Ofício nº 158/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 281 a 340/2018.<br /><br />10. Ofício nº 166/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 62/2018.<br /><br />11. Ofício nº 171/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 69/2018.<br /><br />12. Ofício nº 172/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 70/2018.<br /><br />13. Ofício nº 64/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2018.<br /><br />14. Ofício nº 111/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2018.<br /><br />15. Ofício nº 124/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 36/2018.<br /><br />16. Ofício nº 129/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 41/2018.<br /><br />17. Ofício nº 140/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 47/2018.<br /><br />18. Ofício nº 141/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 48/2018.<br /><br />19. Ofício nº 144/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 51/2018.<br /><br />20. Ofício nº 145/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 54/2018.<br /><br />21. Ofício nº 162/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 63/2018.<br /><br />22. Ofício nº 164/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 61/2018.<br /><br />23. Ofício nº 165/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 60/2018.<br /><br />24. Ofício nº 167/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 59/2018.<br /><br />25. Ofício nº 168/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2018.<br /><br />26. Ofício nº 169/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 57/2018.<br /><br />27. Ofício nº 176/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 74/2018.<br /><br />28. Convite para participar da Solenidade de abertura da Capacitação "Fortalecimento dos Atores de Direitos da Criança e do Adolescente".<br /><br />29. Ofício n° 28/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018, que "ALTERA CAPUT DO ART. 1° E ACRESCE §2° AO ART. 1°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.251, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />30. Ofício n° 29/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018, que "ACRESCE §2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />31. Ofício n° 30/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 42/2018, que " ACRESCE O INCISO VI AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAT N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />32. Ofício n° 31/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".<br /><br />33. Ofício nº 181/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 341 a 413/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 que "Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro e estampido no âmbito do Município de Bento Gonçalves".<br /><br />2. Ofício nº113/2018 do Vereador Moacir Camerini, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018.<br /><br />3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 que "Dispõe sobre restrições ao uso de celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais em unidades de saúde do Município de Bento Gonçalves".
DIVERSOS
1. Ofício nº 0219/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando sobre o Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.<br /><br />2. Ofício nº D0196/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a Liberação de Recursos Financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
