Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2017
Processo: 298/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3294
Turno: Único
Texto original
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ALTERA CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5.952, DE 19 DE JUNHO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: 45/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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ALTERA CAPUT DO ART. 1° E ACRESCE §2° AO ART. 1°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.251, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE §2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: 31/2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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"Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental do município de Bento Gonçalves a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros". - - |
Aprovado por Unanimidade |