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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.651/2020.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 14:25:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 862/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 14:29:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 14:33:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua ITALVINO PASTÓRIO)
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Ângelo Bessega)
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 905/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:21:37
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Orfelino Raymundo Castagnetti)
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 939/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 14:48:02
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 950/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 11:21:09
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:16:55
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A REPASSAR VALOR A FUNDAÇÃO PARQUE DE EVENTOS E DESENVOLVIMENTO DE BENTO GONÇALVES - FUNDAPARQUE.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 954/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:26:25
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública: (Rua LIDOVINO LUIZ LUNELLI )
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 955/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:33:32
Autor:
Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 87 / 2021
Protocolo: 956/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 13:53:41
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 991/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 14:56:30
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.648/2020.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 992/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 15:06:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 15:13:26
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 15:20:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 15:27:46
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 319.889,58.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 1034/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 11:35:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — REFIS 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 1090/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 14:47:36
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão da presença da doula durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades e hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde pública ou privada .
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 1098/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:26:47
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 1119/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:08:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.667/2020.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 98 / 2021
Protocolo: 1120/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:13:06
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 99 / 2021
Protocolo: 1121/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 13:19:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Zilá de Lourdes Cabral)
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Processo: 101 / 2021
Protocolo: 1144/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 13:27:05
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua Antonio Felix Di Bernardo).
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 1174/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 10:06:47
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 1183/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 8:42:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 108 / 2021
Protocolo: 1184/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 8:49:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 109 / 2021
Protocolo: 1185/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 8:53:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 110 / 2021
Protocolo: 1186/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 9:00:30
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 8:16:59
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES";
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 113 / 2021
Protocolo: 1217/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 8:54:50
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública. (Praça Luiza de Britis)
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 115 / 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 9:22:08
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 117 / 2021
Protocolo: 1234/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 14:19:01
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 118 / 2021
Protocolo: 1268/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 8:55:31
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 119 / 2021
Protocolo: 1269/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:02:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n°5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Processo: 120 / 2021
Protocolo: 1271/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:33:20
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Severio Giacomin)
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 121 / 2021
Protocolo: 1290/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:10:08
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 5 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Vereador Edson Rogério Biasi
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 122 / 2021
Protocolo: 1300/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:28:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública: (Rua RENE TESSER )
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 123 / 2021
Protocolo: 1341/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 13:51:50
Autor:
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública: (Rua RENÊ TESSER FILHO)
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 124 / 2021
Protocolo: 1342/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 14:01:25
Autor:
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Marli Maria Pellicioli Massutti)
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 125 / 2021
Protocolo: 1349/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:30:08
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 127 / 2021
Protocolo: 1405/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 14:14:30
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Processo: 129 / 2021
Protocolo: 1475/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 16:21:47
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Filippo Fagherazzi)
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 130 / 2021
Protocolo: 1494/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 9:26:31
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Maria Lourdes Pasquali)
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 131 / 2021
Protocolo: 1517/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 9:22:21
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 132 / 2021
Protocolo: 1527/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:26:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VERSA SOBRE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICÁVEIS EM FACE DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, AS MEDIDAS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 133 / 2021
Protocolo: 1528/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:35:27
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 134 / 2021
Protocolo: 1529/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:43:48
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 135 / 2021
Protocolo: 1530/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 13:51:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 136 / 2021
Protocolo: 1531/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 14:00:16
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 4.484, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 137 / 2021
Protocolo: 1580/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 12:59:41
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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