Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: 158/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1718
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.365/2018. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: 125/2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Marli Maria Pellicioli Massutti) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: 128/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1406
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: 137/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1580
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 4.484, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: 171/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1898
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 4° E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 9° DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: 172/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1899
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 159. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: 173/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1900
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 133. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: 174/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1901
Turno: Único
Texto original
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INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: 176/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1902
Turno: Único
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART 82°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Processo: 177/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1903
Turno: Único
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART 121, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Processo: 180/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1906
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE AO TITULO IV, CAPITULO I, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES IX ,X E Xl. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1909
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O INCISO I DO ART. 115°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Processo: 184/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1910
Turno: Único
Texto original
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INCLUI INCISO 2° AO ART 108°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Processo: 185/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1911
Turno: Único
Texto original
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FICA ALTERADO O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 76, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Processo: 186/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1912
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV E V DO §1, §7 DO ART. 87, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: 187/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1913
Turno: Único
Texto original
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INCLUI AO ART. 23 SEÇÃO II, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: 191/2021
Autor: CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Protocolo: 1934
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 20 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: 192/2021
Autor: CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Protocolo: 1935
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART 12 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Protocolo: 1937
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCE O ART 100-A A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Moção nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 1928
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SR ARI BIANCHI, PROPRIETÁRIO DO POSTO BIANCHI / SHELL QUE COMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES APÓS 48 ANOS DE FUNCIONAMENTO. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |