Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Ofício nº 98/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.729/2021"; 
2. Ofício nº 99/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021, que "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.730/2021"; 
3. Ofício nº 101/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 133/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.513,25"; 
4. Ofício nº 155/2021-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 1051 ao 1072/2021;
5. Ofício nº 152/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 142/2021;
6. Ofício nº 156/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 153/2021;
7. Ofício nº 157/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 156/2021;

1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 13/2021, que "ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 4° E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 9°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";

2. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 14/2021, que "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 159. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017;

3. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 15/2021, que "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 133. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017":

4. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 16/2021, que "INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";

5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 17/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 82°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";
6. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 18/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 121, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES";
7. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 19/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
8. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 20, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990";
9. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 21/2021, que "ACRESCE AO TITULO IV, CAPITULO I, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES IX ,X E Xl";
10. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 10, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
11. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 23/2021, que "ACRESCE O ART 100-A, A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
12. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 24/2021, que "REVOGA O INCISO I DO ART. 115°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; 
13. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 25/2021, que "INCLUI INCISO 2° AO ART 108°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; 
14. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 26/2021, que "FICA ALTERADO O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 76, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; 
15. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 27/2021, que "ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV E V DO §1, §7 DO ART. 87, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";  
16. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 28/2021, que "INCLUI AO ART. 23 SEÇÃO II, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; 
17. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 29/2021, que "INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; 
18. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 2/2021, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 20 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
19. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 3/2021, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART 12 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
20. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 4/2021, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 10 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
21. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 5/2021, que "ACRESCE O ART 100-A A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; 
22. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, solicitando o arquivamento da  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 4/2021; 
23. Do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento dos Projetos de Resolução nº 19, 20, 22, 23 e 29/2021;

1. Participação do  Senhor Volnei Christofoli, Secretário Municipal do Desenvolvimento da Agricultura, para explanar sobre o Projeto de Lei nº 128/2021, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.429/2018" e  o Projeto de Lei nº 129/2021, que "INCENTIVA A PRODUÇÃO DE UVAS DE QUALIDADE SUPERIOR EM ESPALDEIRA E AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".