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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div>1. Ofício nº 98/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.729/2021"; <br />2. Ofício nº 99/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021, que "ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.730/2021"; <br />3. Ofício nº 101/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 133/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.513,25"; <br />4. Ofício nº 155/2021-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 1051 ao 1072/2021;<br />5. Ofício nº 152/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 142/2021;<br />6. Ofício nº 156/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 153/2021;<br />7. Ofício nº 157/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 156/2021;<br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 13/2021, que "ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 4° E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 9°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";</div> <div style="text-align: justify;">2. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 14/2021, que "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 159. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017;</div> <div style="text-align: justify;">3. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 15/2021, que "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 133. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017":</div> <div style="text-align: justify;">4. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 16/2021, que "INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";</div> <div style="text-align: justify;">5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 17/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 82°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017";<br />6. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 18/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 121, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES";<br />7. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 19/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; <br />8. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 20/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 20, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990";<br />9. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 21/2021, que "ACRESCE AO TITULO IV, CAPITULO I, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES IX ,X E Xl";<br />10. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 22/2021, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ART 10, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; <br />11. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 23/2021, que "ACRESCE O ART 100-A, A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; <br />12. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 24/2021, que "REVOGA O INCISO I DO ART. 115°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />13. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 25/2021, que "INCLUI INCISO 2° AO ART 108°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />14. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 26/2021, que "FICA ALTERADO O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 76, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />15. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 27/2021, que "ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV E V DO §1, §7 DO ART. 87, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />16. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 28/2021, que "INCLUI AO ART. 23 SEÇÃO II, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />17. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Resolução nº 29/2021, que "INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />18. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2021, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 20 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; <br />19. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2021, que <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART 12 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; </span><br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">20. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2021, que </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;"><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 10 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; </span><br />21. <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji';">Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2021, que </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, Segoe UI, Roboto, Helvetica Neue, Arial, Noto Sans, Liberation Sans, sans-serif, Apple Color Emoji, Segoe UI Emoji, Segoe UI Symbol, Noto Color Emoji;">"ACRESCE O ART 100-A A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990"; <br /></span>22. <span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif;">Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, solicitando o arquivamento da </span> Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2021; <br />23. Do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento dos Projetos de Resolução nº 19, 20, 22, 23 e 29/2021;<br /></span><br /><br /></span><br /></span></div>
DIVERSOS
1. Ofício nº 1062/2021/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros.
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
<div style="text-align: justify;">1. Participação do Senhor Volnei Christofoli, Secretário Municipal do Desenvolvimento da Agricultura, para explanar sobre o Projeto de Lei nº 128/2021, que "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.429/2018" e o Projeto de Lei nº 129/2021, que "INCENTIVA A PRODUÇÃO DE UVAS DE QUALIDADE SUPERIOR EM ESPALDEIRA E AQUISIÇÃO DE MUDAS VINÍFERAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</div>
