Emenda nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
1690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 112/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária N° 86 de 26 de agosto de 2021, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Indexação
Observação